Política de Privacidade

1. Conceitos Importantes sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Nesta seção explicaremos o que significam alguns termos utilizados nesta Política:

• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), e suas alterações.
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, o órgão responsável pela regulação e fiscalização do cumprimento da LGPD.
• Controlador: significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais, ou seja, a Wakanda.
• Consentimento: a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.
• Dado(s) Pessoal(is): informações relativas a você, que a(o) identificam diretamente ou que possam vir a identificá-la(o) quando associadas a outras informações (ex.: nome, e-mail, CPF, ID dos dispositivos, telefone, histórico de uso da Plataforma etc.).
• Dados Sensíveis: informações que dizem respeito à origem racial ou étnica; convicção religiosa; opinião política; filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político; dados referentes à saúde ou à vida sexual, além de dados genéticos ou biométricos.
• Tratamento: qualquer atividade que a Wakanda realiza com Dados Pessoais ou Dados Sensíveis, como coleta, utilização, acesso, reprodução, armazenamento, eliminação etc.
• Titular: pessoa a quem se referem os Dados Pessoais tratados pela Wakanda, ou seja, você.
• Encarregado (DPO): pessoa/canal responsável por receber dúvidas sobre como a Wakanda trata seus Dados Pessoais e as suas solicitações de exercício de direitos, e que atua como um canal de comunicação entre a Wakanda, você e a ANPD.

2. Quais Categorias de Dados Pessoais Tratamos?

Durante o nosso relacionamento com você, poderemos tratar os seguintes tipos de Dados Pessoais:

• Dados de Cadastro: nome completo, CPF, data de nascimento (quando solicitado), cidade e bairro, endereço completo (quando necessário para entrega de Prêmios resgatados na Loja de Pontos);
• Dados de Contato: número de telefone/WhatsApp e e-mail;
• Dados sobre o Negócio: segmento de atuação, tipo de ponto de venda, faturamento estimado, uso de maquininha de cartão e demais informações fornecidas sobre o empreendimento do(a) usuário(a);
• Dados de Engajamento e do Programa de Pontos: progresso em cursos, respostas a quizzes e pesquisas, Pontos acumulados, histórico de participação na Roleta e histórico de resgates realizados na Loja de Pontos;
• Dados Comportamentais: perfil de navegação, geolocalização e padrão de uso da Plataforma – isso ocorrerá apenas se você concordar com a coleta de cookies pela Wakanda;
• Dados de Dispositivos Eletrônicos: características do dispositivo de acesso e do navegador, IP (com data e hora) e origem do IP, informações sobre cliques e páginas acessadas, entre outros;
• Dados Sensíveis: eventualmente e apenas quando estritamente necessário e permitido pela LGPD;
• Dados de Comunicações: dados e informações fornecidas por você em avaliações, atendimentos ou feedbacks.

3. Como Coletamos Seus Dados Pessoais?

• Quando eles são fornecidos diretamente por você: nos casos de inscrição na Plataforma, contato por telefone/WhatsApp, e-mail ou em campanhas promocionais; contato por meio do "Fale Conosco"; ao realizar cadastros em promoções; ou ao solicitar o resgate de um Prêmio na Loja de Pontos.
• De modo automático: quando autorizado por você, por meio de tecnologias para entender seu comportamento na Plataforma, tais como cookies, pixels, tags e web beacons, com o objetivo de melhorar sua experiência de navegação, de acordo com seus hábitos e preferências.
• Por terceiros: quando a Wakanda acessar fontes legítimas, nos termos da lei, para verificar suas informações, inclusive para fins de prevenção a fraudes no Programa de Pontos.
• Dados de login de plataformas: como Google ou Facebook, quando aplicável.

4. Utilização de Cookies e Web Beacons

Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados em seus dispositivos quando você visita nossas páginas e têm como principal objetivo reunir informações sobre a utilização da Plataforma para proporcionar a você uma melhor experiência de navegação, adaptando as páginas aos seus interesses e necessidades.

Os cookies utilizados pela Wakanda são os seguintes:

• Cookies Necessários: essenciais para a correta operação da Plataforma; com eles você consegue navegar e utilizar integralmente todas as funcionalidades. Esse tipo de cookie é fixo, ou seja, você não terá a opção de desabilitá-lo. Duração do armazenamento: 01 (um) ano.
• Cookies de Desempenho: nos ajudam a entender como você interage com a Plataforma, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e eventuais problemas encontrados (ex.: mensagens de erro). Caso você opte por não habilitar os cookies de desempenho, alguns recursos oferecidos pela Plataforma, que dependem desses dados, poderão não funcionar corretamente. Duração do armazenamento: 01 (um) ano.
• Cookies Funcionais: permitem que a Plataforma se lembre de suas escolhas, deixando-a personalizada para você. Caso você opte por não habilitar os cookies funcionais, alguns recursos oferecidos pela Plataforma, que dependem desses dados, poderão não funcionar corretamente. Duração do armazenamento: 01 (um) ano.

Ao entrar na Plataforma pela primeira vez, você poderá gerenciar o uso de cada categoria de cookie por meio do nosso banner de cookies e consentir, ou não, com o seu uso.

Além disso, a qualquer momento, você poderá gerenciar, alterar ou revogar seu Consentimento quanto aos cookies por meio do banner ou painel de gerenciamento de cookies disponibilizado na Plataforma, podendo também utilizar as configurações de seu navegador de preferência para tal. Para alterar as preferências ou para obter mais informações sobre como gerenciar os cookies em seu navegador, acesse:

• Internet Explorer ou Microsoft Edge
• Mozilla Firefox
• Google Chrome
• Safari
• Opera

Web Beacons são pequenos códigos capazes de gerar uma imagem gráfica em websites ou e-mails com a finalidade de coletar dados, como endereço IP e informações sobre como você responde a uma comunicação por e-mail. A Wakanda utiliza web beacons para gerar relatórios de tráfego, contagem de visitantes e auditoria.

5. Para Que Tratamos Seus Dados Pessoais?

Nós tratamos os seus Dados Pessoais somente se e quando necessário, e unicamente para finalidades informadas, sempre de acordo com a LGPD. Alguns exemplos das nossas atividades são:

6. Com Quem Podemos Compartilhar Seus Dados Pessoais?

Poderemos compartilhar suas informações com:

1. Operadores que prestam serviços à Wakanda, tais como hospedagem em nuvem, autenticação, serviços de analytics, envio de comunicações (e-mail, SMS, WhatsApp), prevenção a fraudes, suporte técnico, processamento e armazenamento de dados, auditoria e demais fornecedores necessários ao funcionamento da Plataforma;
2. Parceiros de crédito e demais oportunidades divulgadas na Plataforma, exclusivamente mediante seu consentimento expresso;
3. Parceiros logísticos e fornecedores responsáveis pela entrega de Prêmios resgatados na Loja de Pontos, na medida necessária para viabilizar o envio;
4. Outras companhias, em caso de transações e alterações societárias, quando a transferência for necessária para a continuidade da prestação de serviço;
5. Autoridades competentes, mediante ordem judicial ou requerimento legítimo.

Ressaltamos que somente tem acesso aos seus dados quem realmente precisa, e todos os terceiros envolvidos devem seguir padrões de segurança, proteção de dados e respeito à LGPD compatíveis com os adotados pela Wakanda. Esses operadores atuam sempre conforme as instruções da Wakanda e em conformidade com a LGPD, não podendo utilizar os Dados Pessoais para finalidades diversas das autorizadas nesta Política.

7. Como Armazenamos Seus Dados Pessoais e Quais Medidas de Segurança Adotamos?

Seus Dados Pessoais serão armazenados em servidores próprios ou em serviços de nuvem confiáveis, que podem estar localizados no Brasil ou em outros países.

A Wakanda se compromete a adotar todos os esforços, considerando as soluções tecnológicas disponíveis e aplicáveis no momento do Tratamento, para preservar a integridade e a segurança de suas informações, incluindo quando armazenadas fora do Brasil, tais como criptografia, controle de acesso, autenticação, registros de logs, monitoramento contra fraudes, restrição de acesso e demais medidas técnicas e administrativas compatíveis com o estado da técnica.

Considerando que as práticas de segurança da informação estão em constante evolução, é importante que você saiba que, apesar de nossos cuidados, não é possível garantir de forma absoluta a não ocorrência de erros nos sistemas, incidentes de segurança, violações e acessos não autorizados. A Wakanda se compromete a acompanhar e implementar as melhorias de segurança que surgirem, sempre que possível.

Além disso, você pode nos ajudar a manter suas informações seguras: (i) mantendo seus dados pessoais atualizados; (ii) mantendo o antivírus e o sistema operacional de seus dispositivos atualizados; (iii) mantendo seu navegador atualizado; (iv) utilizando conexão à internet segura; e (v) não compartilhando suas informações de login e senha com ninguém.

8. Por quanto tempo armazenamos seus Dados Pessoais?

A Wakanda reterá seus Dados Pessoais enquanto houver base legal legítima para mantê-los, nos termos da LGPD, ou conforme autorizado pelo artigo 16 da LGPD, como quando necessário para cumprir obrigações legais e regulatórias e/ou exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

9. Tratamos Dados de Crianças e Adolescentes?

Nossos serviços não são direcionados a crianças e adolescentes. Adotamos as medidas cabíveis para restringir o acesso de menores de idade à Plataforma. Caso identifiquemos que foram coletados Dados Pessoais de menores nesse contexto, eles serão eliminados de nossas bases. Caso a Wakanda venha a disponibilizar, no futuro, programas ou funcionalidades destinados especificamente a adolescentes, o Tratamento de Dados Pessoais correspondente observará integralmente os requisitos da LGPD e da legislação aplicável.

10. Quais São Seus Direitos e Como Você Pode Exercê-los?

A LGPD garante a você uma série de direitos relacionados à proteção de seus Dados Pessoais:

1. Confirmação da existência de Tratamento pela Wakanda;
2. Acesso aos dados tratados pela Wakanda;
3. Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
5. Portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, quando regulado pela ANPD;
6. Obtenção de informações sobre o compartilhamento dos seus Dados Pessoais;
7. Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu Consentimento, sempre que aplicável, e consequências da negativa;
8. Revogação do seu Consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando aplicável;
9. Disponibilização da íntegra das cláusulas utilizadas para a realização da transferência internacional de dados, quando aplicável, e observados nossos segredos comerciais e industriais;
10. Revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente por você a partir da gestão de informações em sua conta, enquanto outros dependerão do envio de solicitação à Wakanda pelo e-mail contato@wakandaeducacao.com.br.

É importante que você saiba que a exclusão de informações essenciais para a gestão de sua conta poderá implicar no término de seu cadastro e no consequente cancelamento dos serviços, inclusive com a perda de Pontos não resgatados.

Em algumas situações, sua requisição poderá não ser integralmente atendida em razão de obrigação legal ou regulatória da Wakanda, ou quando necessário para o exercício de nossos direitos. Nestes casos, você será devidamente informado sobre a impossibilidade de atendimento de sua requisição.

11. Transferências Internacionais de Dados

A Wakanda poderá, quando necessário para a prestação de seus serviços, transferir Dados Pessoais internacionalmente, inclusive em razão da utilização de provedores globais de computação em nuvem e de infraestrutura tecnológica (por exemplo, armazenamento de dados em servidores localizados no exterior).

Caso a Wakanda realize a transferência internacional de Dados Pessoais e o país que receba os dados não possua nível adequado de proteção conforme determinações da ANPD, a Wakanda adotará o mecanismo necessário para garantir a legalidade da transferência, segundo as regras constantes na LGPD e normativos emitidos pela ANPD.

12. Como Entrar em Contato com a Wakanda?

Se você é um(a) Titular e quer saber mais sobre esta Política ou deseja exercer algum direito relacionado aos seus dados, entre em contato com nosso Encarregado(a) de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail contato@wakandaeducacao.com.br ou pelo endereço Avenida da França, nº 393, 2º andar, Comércio, Salvador – BA. Esse é nosso canal de comunicação oficial e é exclusivo para dúvidas, reclamações e solicitações de Titulares relacionadas a privacidade e proteção de dados.